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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:45
Dano à sociedade. Ato ilícito.
Indenização suplementar.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:50
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:45
Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.
Tanque suplementar de combustível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:53
Trabalho suplementar realizado por empregado doméstico
Controle de horário. Cartões-ponto. Trabalho em limite superior a 220 horas mensais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade. Caminhão. Existência de tanque suplementar no baú.
A atividade de risco e o direito ao adicional deferido. Manutenção dessa decisão à míngua de recurso de revista que não preenche os pressupostos de admissibilidade do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:01
Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de Pediasure (alimento infantil), com 400 gramas cada, de acordo com solicitação médica.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:00
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:06
Agência Nacional de Saúde Suplementar suspende venda de 69 planos de saúde de 11 operadoras
Planos suspensos possuem cerca de 692 mil beneficiários, diz órgão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:05
Ação de Repetição de Indébito. Seguro de vida complementar. Cláusula suplementar de inclusão automática de cônjuge
Apelações Cível. Descontos do valor do prêmio levada a feito após a morte da seguradora
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Direito tributário. Agravo regimental no recurso especial. Taxa de saúde suplementar.
Acórdão recorrido com fundamento constitucionais não impugnado. Não interposição de recurso extraordinário. Incidência da súmula 126/STJ.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00
Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB
Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:03
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:30
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:34
Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
veículo com tanque suplementar com capacidade de armazenamento superior a 200 litros, gerando direito ao adicional.